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O Brasil que queremos 26/01/2016

Nosso país passa por uma aguda crise moral sem precedentes. Várias de nossas autoridades políticas e ocupantes de funções delegadas relevantes da administração pública sucumbiram ao ganho fácil e ilícito, deixando de lado a ética e a moralidade no desempenho de seus cargos. Alguns já foram presos; outros, embora livres da prisão, estão severamente comprometidos por suas ações ou omissões graves.

Diante deste quadro, é natural que nós, como brasileiros, nos questionemos. Afinal, que país é este? Será que os cidadãos de bem terão de se curvar aos desmandos da corrupção? E aqueles que, ocupando um cargo público, mantêm firme seu compromisso com a ética? Precisarão se render e acatar perniciosos esquemas corruptos para continuarem em seus cargos e mandatos?

A resposta é não. Não podemos assumir o comportamento daqueles que sucumbiram ao egoísmo desenfreado e adotaram o desmando como regra. Neste momento da história, em que sentimos vergonha pelos atos escusos de alguns de nossos representantes, precisamos ter coragem. Há uma convocação pessoal a cada brasileiro para resistir e não aceitar o que é errado. Não podemos nos calar diante da corrupção e nem nos omitir diante da opressão. É preciso combater, dia a dia, os desvios de conduta. Os filhos da Pátria não podem fugir desta luta.

Ao Poder Judiciário, grande aliado nesse combate, cabe a missão de julgar e punir aqueles que adotam condutas ilícitas, sempre respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório, prescritos pelo Estado Democrático de Direito. Os governantes, mandatários e detentores de funções delegadas não podem esquecer que têm o dever de cumprir a lei de maneira exemplar, sob pena de serem afastados.

Economicamente, nós também precisamos não perder de vista que somos uma nação forte para resistir aos desmandos e decisões políticas equivocadas. Um setor produtivo cada vez mais desenvolvido, moderno e competitivo é fundamental para a geração de mais emprego e renda. Por isso, é necessário haver mais estímulo à produção, como investimentos em infraestrutura, ampliação das Parcerias Público-Privadas (PPP), financiamentos que possam auxiliar o empreendedor a crescer de forma ética, sem ter de recorrer a instrumentos escusos para sobreviver no mercado.

Reorganizar o Estado brasileiro de modo que ele possa efetivamente cumprir sua função de proporcionar bem-estar a todos os cidadãos também é uma necessidade urgente. Precisamos de uma reforma política que fortaleça a democracia e as instituições e legitime a representação política e de uma reforma tributária que torne o sistema fiscal mais ágil e menos opressivo aos brasileiros.

Outro ponto fundamental é repensar o pacto federativo para que haja o compartilhamento adequado dos recursos entre os entes federativos (estados e municípios), pois hoje a esfera federal concentra a maior parte das riquezas produzidas, gerando distorções graves que precisam ser sanadas.

Há muito a ser feito, sem dúvida. Mas cabe a nós brasileiros insistir e buscar com todo o empenho possível a concretização desse Brasil que queremos.

Wilson Quinteiro, advogado, é diretor de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).